#AntesDoCasamento | Tudo que você precisa saber sobre o casamento no civil.

Hoje daremos início a uma série de textos chamada #AntesDoCasamento. A proposta é esclarecer dúvidas comuns a quase todos os casais, envolvendo as etapas que antecedem o grande dia. Nosso objetivo é dar dicas simples e importantes pra você que está dando os primeiros passos para, oficialmente, compartilhar a vida ao lado de seu amor. <3

O primeiro texto dessa série é sobre o casamento no civil. Vamos falar sobre documentação, prazos, sobre os diferentes tipos de casamento e outros detalhes que às vezes parecem mais complicados do que realmente são. Boa leitura!

Local do casamento no civil

Muita gente pensa que o casamento civil é sempre realizado no cartório e isso faz sentido. Afinal, a grande maioria realmente ocorre em um Cartório de Registro Civil. Porém, existem outras alternativas que, apesar de mais caras, oferecem possibilidades ao casal.

Casamento em cartório: é o modelo mais tradicional, em que todas as etapas (da aprovação até a celebração oficial do casamento), ocorrem no cartório mais próximo à residência dos noivos.

Casamento em diligência: é o casamento civil realizado fora do cartório. O local escolhido pelos noivos pode ser um salão de festas, uma residência ou um restaurante, por exemplo. Nessa modalidade, o juiz de paz realiza toda a cerimônia no local e a certidão do casamento é entregue aos noivos ao final da celebração.

Casamento religioso com efeito civil: é quando o casamento é realizado pelo celebrante religioso – um padre, pastor ou rabino, por exemplo. Aqui o casamento civil e o religioso são efetuados ao mesmo tempo, numa única cerimônia, mas os noivos não recebem a certidão de casamento no fim da cerimônia.

Conversão de união estável em casamento: esse procedimento também pode ser realizado no Cartório de Registro Civil. O procedimento é mais simples que o casamento e os custos também são menores.
Regime de bens e alterações de sobrenome

O primeiro passo para o casamento no civil é pensar em qual será a modalidade escolhida, conforme a lista acima. Porém, existem duas decisões importantes que o casal deve tomar logo em seguida, antes de dar entrada no processo: a primeira é a escolha do regime de bens e a segunda são as possíveis alterações de sobrenome.

Simplificando, estes são os três principais regimes de separação de bens existentes no Brasil:

Comunhão universal: quando todos os bens, adquiridos antes ou depois do casamento, passam a ser compartilhados pelo casal;

Comunhão parcial de bens: quando apenas o patrimônio adquirido após o casamento passa a ser dividido pelo casal;

Separação total de bens: quando todos os bens, adquiridos antes ou depois do casamento, continuam sendo individuais. Nada é compartilhado.

No Brasil, o modelo padrão é a comunhão parcial de bens. Se o casal quiser estabelecer um regime diferente, é preciso seguir procedimentos mais complexos que abordaremos em breve, num texto exclusivo sobre os regimes de bens.

Juntamente com a decisão sobre o regime a ser adotado, o casal deve pensar se haverá e qual será a alteração de sobrenomes após o casamento. Existem três possibilidades: não fazer nenhuma alteração; a noiva adotar o último sobrenome do noivo ou vice-versa. A decisão fica a critério de cada um e deve ser informada ao cartório no início do processo de habilitação para o casamento.

Valores e documentos necessários

Os valores para cada modalidade variam de município para município, mas as cerimônias realizadas fora das dependências do cartório sempre serão mais caras que aquelas efetuadas no próprio local. Para confirmar os valores exatos de cada uma, basta entrar em contato com o Cartório de Registro Civil mais próximo da residência dos noivos.

A documentação para noivos solteiros e brasileiros é: certidão de nascimento, carteira de identidade e comprovante de residência.

É fundamental estar atento(a), pois alguns cartórios exigem que a certidão de nascimento tenha sido emitida há, no máximo, 90 dias. Ou seja, talvez você precise solicitar uma segunda via da certidão de nascimento para dar entrada no processo, lembrando que a certidão de nascimento original de ambos ficará no cartório após o casamento.

Para casais divorciados, viúvos, menores de 18 anos ou estrangeiros, existem regras especiais e exigências de documentação complementar. Tudo isso deve ser verificado diretamente no cartório, para garantir que não restam dúvidas antes de iniciar o processo.

Testemunhas e prazos

Obrigatoriamente, os noivos precisam de duas testemunhas (uma para cada), para assinar o processo de habilitação e também indicam duas testemunhas para o dia da cerimônia. As pessoas podem ser as mesmas ou não, de acordo com decisão do casal. Podem ser amigos ou parentes, desde que sejam maiores de 18 anos. Você pode conferir a diferença entre testemunhas e padrinhos nesse texto que escrevemos recentemente.

Com toda a documentação organizada e decisões tomadas, os noivos devem primeiramente retirar no cartório o requerimento de habilitação para casamento. É um formulário que será preenchido com dados pessoais e entregue ao cartório junto com a documentação exigida.

No dia da apresentação do requerimento e dos documentos, os noivos devem ir juntos com duas testemunhas, todas com documento original de identidade. Essa visita ao cartório deve ocorrer com no mínimo 30 e no máximo 60 dias de antecedência da data pretendida para se casar no civil.

Se estiver tudo correto, o passo seguinte é aguardar a habilitação concedida pelo cartório, que confirmará a data e orientará o casal sobre como proceder no dia da cerimônia do casamento civil, quando você e seu amor vão oficializar a união.

 

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